ABORDAGEM POLICIAL
A abordagem policial é um momento delicado não só para o agente, como também para quem esta sendo abordado. Se considerarmos que ambas as partes envolvidas tem regras a serem seguidas para que este encontro chegue ao seu final com um resultado positivo estaríamos diante de um fato natural e corriqueiro. Mas nosso dia-a-dia nos mostra outra realidade. O policial ao realizar uma abordagem tem amparo legal, tendo o poder de escolha do momento do início da ação de abordagem. Por outro lado o abordado se vê escudado em todos os seus direitos constitucionais de individualidade. Apesar disso no momento da abordagem o policial tem a expectativa de que o abordado aja da maneira esperada e obedeça a seus comandos.
Considerando que toda a abordagem traz um grande risco para o policial, pois a reação do abordado é sempre inesperada, se estiver armado o risco será extremo, portanto esta situação deve ser levada em consideração em todas as circunstâncias. Sendo assim toda a abordagem deve ser realizada na expectativa da possibilidade de reação do abordado. Desta forma o policial jamais será pego de surpresa, pois estará sempre preparado para o pior. Não significa que com isso estamos dando abrigo ao arbítrio policial. Apesar de agir com rigor devem sempre ser observados os princípios da legalidade e os direitos individuais do cidadão.
A escolha do abordado deve obedecer alguns critérios por parte do policial. Em tese qualquer cidadão pode ser abordado, pois este poder discricionário está amparado por lei. A abordagem policial caracteriza-se por ser uma ação proativa por parte do Estado, onde o policial através de seu poder discricionário inicia e conduz o encontro. Esta seleção e escolha da-se através da “fundada suspeita” que leva o policial ao encontro de determinado cidadão. Não existe uma definição legal para o termo “fundada suspeita”, esta se traduz através de um rol de características que se expõe a cada circunstância em um contexto diário. A “fundada suspeita” caracteriza-se por certas características que excluem determinados indivíduos. A abordagem nunca pode ser aleatória. Se em seu dia de trabalho o policial depara-se com suspeitos que tenham características específicas de autores de crimes anteriores como roupas, traços fisionômicos, maneiras de vestir, de se portar ou andar, tripulando veículos caros em locais inadequados, despertará sua atenção. Comportamento suspeito também pode ser determinado através de certas atitudes do individuo, tais como: gestos agitados, estado de nervosismo, tentativa de esconder algo, movimentos dissimulados, estado de inquietação, justificativas infundadas e outras atitudes estranhas, dentro de um contexto diário podem ser características que levem o policial a suspeição. Todas estas e outras características aliadas ao tirocínio e experiência de um policial podem fundamentar a “fundada suspeita” para a execução de uma abordagem policial.
Por estes e outros motivos, mas principalmente por questões de segurança no exercício da atividade policial, as abordagens ou operações devem sempre obedecer a critérios e precauções indispensáveis, tais como:
- Elemento Surpresa
Na abordagem policial o elemento surpresa é fundamental, este deve estar presente em toda a ação policial que envolva risco iminente a integridade de quem a executa. No planejamento devem ficar definidas as funções de cada participante seja uma abordagem a uma pessoa ou a um grupo de suspeitos, e principalmente em ações mais complexas que envolvam cumprimentos de mandados de busca ou de prisões. Definidos os objetivos e formas de atuação, basta executá-los aliados ao elemento surpresa, ou seja, no momento inesperado por parte de quem se busca.
- Número de policiais a ser empregado.
Como toda a operação policial a abordagem deve ser precedida de todo o cuidado e segurança. Existem dois fatores importantíssimos que devem ser levados em consideração a favor do policial, sendo um deles indispensável. Este, como já vimos, é o elemento surpresa, o qual é na grande maioria das vezes fundamental para o sucesso da operação. O outro fator é o número de agentes empregados na ação. O número de policiais em uma abordagem vai variar de acordo com a quantidade de suspeitos a serem abordados ou ambientes a serem tomados. O importante é que sempre estejamos em maior número que os suspeitos envolvidos
- Procedimentos para uma abordagem segura.
- Posição de triângulo
Podemos falar em dois tipos de abordagem, a pessoas e a veículos. Em primeiro lugar falaremos da abordagem a pessoas.
Outro fator fundamental a ser observado na abordagem e a forma de como os policiais devem se aproximar do suspeito. Recomendamos que seja sempre em forma de triângulo. Onde os policiais posicionam-se na base do triângulo e o suspeito deve ficar no vértice contrário. Caso seja necessária a movimentação, esta deve ser feita de forma ordenada, de maneira que um policial não fique na linha de visão ou de tiro do outro.
De arma em punho e em posição de segurança (dedo fora do gatilho e cano da arma voltado para a base do alvo) a equipe se aproximará do suspeito. Apenas um policial dará a voz de comando ao suspeito, o outro fará a revista de forma segura e se necessário a algemação.
No momento em que um policial estiver realizando a revista ou algemação, o outro permanecerá com sua arma em posição de alerta (45º) e empregando a visão periférica (180º), observando a tudo e a todos que estão a sua volta, para dar a cobertura e segurança ao seu(s) colega(s).
- Abordagem a grandes Grupos
Como falamos anteriormente, para segurança do policial a menor célula de atuação é uma formação de dois homens. O mesmo princípio deve ser empregado para as abordagens, sejam elas a um suspeito apenas, ou a um grupo de pessoas. O parâmetro de segurança exigido para a abordagem de grupos é sempre fazê-lo em número superior aos abordados, mas sabemos que a realidade das ruas às vezes nos obriga a realizá-las com um número menor de policiais, portanto tecnicamente em desvantagem. Caso isso ocorra e a abordagem for imprescindível para o bom andamento da investigação, que se faça, mas observando alguns detalhes que não fragilizem por demais a segurança dos agentes.
O número de policiais necessário para realizar uma abordagem a um grupo de pessoas irá depender do tamanho do grupo de suspeitos. Daremos um exemplo de abordagem com três policiais a um grupo de cinco suspeitos. Em primeiro lugar deve ser observada a posição de triângulo, a qual será fundamental para a segurança dos policiais. Segundo, a voz de comando, essa dará a certeza do controle da situação, mas um fator importante deve ser levado em conta, ou seja, o policial que ficar responsável pela revista dos indivíduos nunca deve se posicionar entre os suspeitos, pois desta forma estaria vulnerável. Os abordados devem ser mantidos juntos, com exceção do que for revistado, esse deve ser afastado dos demais, o restante do grupo ficará sob a vigilância dos outros policiais, que manterão sempre o controle dos suspeitos empregando a voz de comando e como último recurso suas armas.
Autor: Marcos Vinicius Souza de Souza - Policial Civil/RS, por 32 anos, Instrutor de OESPP, Autor dos Livros Manual de Técnicas e Procedimentos Policiais e Combate em Ambiente Fechado CQB-CTTE.
